Processo 306016/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/05/2020 15:36
Autuado em 19/05/2020 15:36
Apensado ao Processo 359518/16 em 10/05/2023 17:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 624/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   624/ 2023 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023 Acórdão   624/ 2023 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2020 Acórdão   1118/ 2020 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ
Interessado JOSÉ DE JESUS ISÁC
Procuradores: LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:20/05/20)

Juntadas
DataDescrição
29/05/2020 11:59 do Protocolo 336330/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2023 2957 Acórdão nº 624/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1118/2020
29/05/2020 2308 Despacho Processual Diverso nº 538/2020
21/05/2020 2302 Termo de Distribuição de Processo nº 2378/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2023 17:44 DP  
08/05/2023 11:13 CMEX Informação nº 1819/2023 -
11/04/2023 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2023 -
10/04/2023 16:30 SMPJTC  
10/04/2023 10:04 4PC Ciência de Decisão nº 106/2023 -
05/04/2023 17:49 SMPjTC  
04/04/2023 12:22 STP  
21/03/2023 09:13 GCDA  
16/03/2023 21:53 STP Certidão de Adiamento nº 55/2023 -
24/10/2022 11:39 GCDA  
21/10/2022 17:10 SMPJTC  
19/10/2022 11:04 4PC Parecer nº 990/2022 - Pedido de Rescisão. Prestação de contas anual de Consórcio. Exercício de 2015. Pela procedência. Alteração parcial da decisão rescindenda. Conversão em ressalva do apontamento que fundamentou o julgamento de irregularidade das contas.
19/10/2022 08:30 SMPjTC  
24/06/2020 11:56 CGM Instrução nº 5046/2022 -
23/06/2020 21:05 CMEX Informação nº 3130/2020 -
10/06/2020 16:02 STP Certidão de inclusão de processo nº 71/2020 -
29/05/2020 14:58 GCDA  
29/05/2020 14:21 SMPJTC  
29/05/2020 11:13 4PC Parecer nº 364/2020 - Pedido de Rescisão. Pleito liminar. Pela concessão parcial, com suspensão dos efeitos do item 3.2 da decisão rescindenda, com a consequente exclusão temporária do nome do requerente da cadastro de gestores com contas julgadas irregulares.
28/05/2020 17:49 SMPjTC  
27/05/2020 17:46 CGM Instrução nº 1291/2020 -
20/05/2020 09:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 538/2020 -
19/05/2020 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2378/2020 -

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